Na defesa da honra e, já agora, do mérito desportivo que redundou no triunfo na Liga dos Campeões em 2004, o FC Porto ganhou ontem uma batalha determinante. O facto de o Comité de Apelo ter anulado a decisão de primeira instância é uma iniludível prova de como o Comité de Disciplina da UEFA afastou os portistas da próxima Champions baseado em pressupostos falsos. Mas não só.
Os últimos tempos têm sido pródigos numa espécie de guerra das estrelas, na qual vários protagonistas olham para os seus próprios umbigos, sem cuidarem de perceber o quanto fazem mal à imagem internacional do futebol português. Quase "à la carte", o uso da mais variada argumentação tem servido para ficarem escancarados farisaicos autos-de-fé e discursos de pseudo-ética - contraditórios com a baixeza de alguns golpes.
Como consta dos manuais das regras mais rasteiras, fica até fácil identificar com precisão de onde partem comportamentos "abutres" - mesmo no universo de proclamados portistas.
A guerra jurídica não terminou. Repercutido do Apito Final, o processo que decorre em sede da UEFA obedece já, no entanto, a uma certeza: estão enganados todos quantos tentaram, nos últimos tempos, encontrar linhas de fissura na equipa dirigente da SAD portista. E, após o salivar mal disfarçado, algumas personagens terão de engolir o pedido da cabeça de Adelino Caldeira, o administrador com o pelouro jurídico. O fim das dúvidas sobre o facto de a decisão do recurso de Pinto da Costa para o CJ bastar, ficando umbilicalmente ligada à condenação ou não do FC Porto no processo Apito Final, não lhes deixa outro remédio.
A representação portista de ontem em Nyon é também eloquente como sinónimo de eficácia e… solidariedade: à equipa jurídica liderada por Adelino Caldeira, juntaram-se Fernando Gomes (administrador determinante no esclarecimento dos factos para a obtenção do apoio da Associação Europeia de Clubes às teses do FC Porto, apesar dos protestos do Benfica), o director-geral para o futebol, Antero Henrique, e ainda Paiva Brandão, director- geral da SAD. Ou seja: esteve na UEFA uma equipa coesa.
Enganou-se quem pensou que, do interior do comando portista, seria mais fácil encontrar caminhos de oposição a Pinto da Costa.
Os críticos têm agora duas hipóteses: ou se calam após um pedido de desculpas, ou são obrigados a assumirem-se por sua própria conta e risco. Duvido é que o façam.
FERNANDO SANTOS
5 comentários:
Alvaro toca a subscrever esta petição.
http://www.PetitionOnline.com/morgado/
O Benfica já pediu recurso... São uns grandes filhos da puta que não conseguem ganhar dentro de campo e têm que tentar tudo na secretária, com o filho da puta do Plantini a consentir tais coisas...
Ontem também o Rui Moreira defendeu que o Benfica devia ser investigado e começar a tomar decisões contra esse clubezeco da 2.ª circular... Não pode continuar assim, há que repor a verdade no futebol português e internacional!
Já tá ;)
11 Junho 2008 - 09h00
Estado das Coisas
Contrabando de provas
“O processo disciplinar que utilize escutas está envenenado e contaminado e, por isso, viciado.”
A lei processual penal tem regras rígidas quanto à produção, utilização e valoração da prova, não obstante o princípio da livre apreciação da prova que concede ao julgador larga margem de manobra na apreciação das provas. Pela importância que a prova assume na verificação ou não do crime, na punibilidade ou não do arguido e na determinação da pena ou medida de segurança, ou seja na busca da verdade material, não pode reinar uma lógica de vale-tudo. E não pode porque estamos a lidar com direitos fundamentais, com protecção constitucional que veda em absoluto o contrabando de provas.
Vem isto a propósito da utilização, num processo disciplinar, de meios de obtenção de prova, no caso escutas telefónicas, ordenadas no processo-crime. À luz da lei, tal utilização não pode ser feita. Os métodos proibidos de prova incluem os meios de prova e os meios de obtenção de prova. Logo, é proibida, quer pela Constituição quer pela lei processual penal, a utilização de escutas telefónicas fora do processo-crime. E não é por uma questão de lógica, como diz Vital Moreira, que defende, de forma bizarra para um constitucionalista, esta utilização. É para defesa do Estado de Direito e do direito à intimidade que só pode ser restringido no processo penal e não em qualquer processo de importância menor, como é o caso do processo disciplinar na jurisdição desportiva. Mesmo no processo penal, esta prova só é aceite como excepção para crimes de gravidade mais robusta e com certa especificidade.
A certeza jurídica, a verdade material que se pretende obter com a produção de prova nunca é absoluta, o que significa que a proibição de utilização de certa prova funciona como um limite a essa descoberta. Ainda bem que é assim. É um sistema equilibrado assente numa exigência de superioridade ética do Estado que, sob a égide de um justiça penal eficaz, não esquece os direitos fundamentais, não esquece 40 anos de atropelos, que valem, como diz Costa Andrade, como direitos de defesa e proibições de intromissão ou agressão por parte dos poderes públicos. Agir de acordo com as regras preestabelecidas e no respeito pelas garantias de defesa do acusado é o caminho a seguir. De acordo com a teoria penal da ‘árvore envenenada’, o processo disciplinar que utilize – e, pior, valorize – as escutas telefónicas está envenenado e contaminado e, por isso, viciado.
Rui Rangel, Juiz desembargador
CorreioManha
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Haverá alguma duvida?!
Excelente comentário!
Fico orgulhoso, por ser PORTISTA!!!
Fico feliz, por "ainda" haver PORTISTAS verdadeiros!
Daqueles que, acima de tudo defender o nosso Presidente - PINTO DA COSTA!!!
É preciso ser um GRANDE HOMEM, para ter coragem de enfrentar esta escumalha toda...
E isto já acontece à buéééééé!!!
Quero deixar aqui o meu conselho aqueles que tiveram dúvidas.
Ouçam SEMPRE os PORTISTAS mais velhos! Hoje em dia é muito fácil SER PORTISTA e, como tal... os mais velhos, não é que sejam mais PORTISTAS!!!
São é à mais tempo!!!
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