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08/02/10

Em prisão preventiva desde 20 de dezembro de 2009

4 comentários:

Abrantes disse...

1. Sou de uma geração que conviveu com os túneis das feiras ou algo de parecido. Nunca me senti à vontade quando a espécie de comboio entrava naquela escuridão onde era suposto alguém nos assustar. Por regra recusava esse "divertimento". Hoje já não se coloca essa questão. Os túneis para as crianças agora são outros. Mas continuam a existir túneis numa outra feira, a do futebol nacional.

Também não me sinto totalmente à vontade para falar da "questão do túnel". Os jogos cruzados de contra-informação proliferam. Respira-se ódio. Ou se está de um lado ou se está do outro. Amigo ou inimigo. Isso conduz a que mesmo uma tentativa séria e serena, estritamente jurídica (mesmo que padeça de erros), não seja bem-vinda por todos. Haverá sempre alguém que não fica satisfeito e encontrará um inimigo ou uma segunda intenção. Iniciamos uma viagem a esse mundo e fazemo-lo sem seguranças e com dúvidas. Do leitor espero que aceite as minhas limitações. Tudo visto, aqui vou eu.

2. O que é e que funções desempenha um assistente de recinto desportivo?

Um assistente de recinto desportivo é um vigilante especializado que desempenha funções de segurança e protecção de pessoas e bens em recintos desportivos e anéis de segurança.

O seu surgimento foi ditado pela necessidade de implementar medidas para melhorar os níveis de conforto e segurança dos espectadores de eventos realizados em recintos desportivos.

O assistente de recinto desportivo é especificamente formado com o objectivo de garantir a segurança e o conforto dos espectadores nos recintos desportivos e anéis de segurança.

Ou seja, de um ponto de vista legal, todas as suas funções têm uma razão de ser: os espectadores.

3. Em determinadas situações, nas competições profissionais de futebol - sendo necessário, desde logo, que decorram em recintos desportivos com lotação igual ou superior a 25.000 espectadores -, é obrigatório o recurso a assistentes de recinto desportivo.

4. Dito isto, fica aqui a primeira de muitas questões que se levantam a propósito do "Grande Túnel": segundo a lei portuguesa, os assistentes de recinto desportivo têm algo a ver com o que ocorre na zona de ligação balneários/campo, ou dito por outras palavras, inscreve-se nas suas funções, como legalmente estabelecidas, assegurar a segurança numa zona onde não há - por princípio - espectadores?

Inclinamo-nos a responder pela negativa.

5. Quedamo-nos por aqui. Continuaremos nas próximas semanas. Há tempo, pois alguém irá recorrer para o Conselho de Justiça da FPF. josemeirim@gmail.com
Jornal Publico

Toupeira disse...

Túnel da Luz

FC Porto apresenta parecer em que defende pena de um a quatro jogos para Hulk e Sapunaru
06.02.2010

O jurista João Leal Amado, especialista em Direito Desportivo, defende que as agressões de Sapunaru e Hulk a um assistente de recinto desportivo (steward) no túnel do Estádio da Luz devem ser penalizadas com uma pena de um a quatro jogos.

Isto porque, segundo aquele professor auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, um steward é um “vigilante de segurança privada” e “a ordem jurídica não confunde as forças de segurança com os assistentes de recintos desportivos”. É com base nesta argumentação que o FC Porto deverá apresentar recurso junto do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

No parecer a que o PÚBLICO teve acesso, João Leal Amado considera que “não faltam boas razões para duvidar do acerto” do “enquadramento regulamentar” da acusação a Hulk e Sapunaru pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).

Contra os dois jogadores do FC Porto foram, recorde-se, deduzidas acusações nos termos das quais ambos teriam praticado infracções disciplinares muito graves contra “delegados ou outros intervenientes no jogo com direito ou permanência no recinto desportivo”, infracções puníveis com sanção de 6 meses a três anos, segundo o artigo 115.º, n.º 1, al. f, do regulamento disciplinar da LPFP. Mas, para o jurista, os “assistentes de recinto desportivo não são ‘intervenientes no jogo’, eles são, em certo sentido, justamente o oposto disso, visto que uma das suas tarefas centrais consiste em evitar que os espectadores possam intervir e perturbar o normal desenrolar do jogo”. No seu entender, “em princípio” não estão “autorizados a aceder e a permanecer num túnel de ligação entre o recinto de jogo e os balneários”.

João Leal Amado considera, assim, que “não se vislumbram razões válidas para enquadrar” as agressões de Hulk e Sapunaru no artigo 115.º. “Parece-nos estranho que o instrutor

acusador diga, preto no branco, que estabelece esse artigo que o jogador que cometa agressão contra outro interveniente no jogo com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo, entre os quais o assistente de recinto desportivo, é punido com pena de suspensão de 6 meses a 3 anos e multa (...)”, cita. E questiona: “Como!? Entre os quais assistente de recinto desportivo!? O preceito diz isso? Não diz. O preceito não faz menção a qualquer assistente de recinto desportivo.”

Em conclusão, é referido que os jogadores não poderão “ser objecto de outra punição senão a prevista para as hipóteses em que um jogador agride qualquer outro elemento do público, nos termos do art. 120.º do regulamento disciplinar da Liga, que já qualifica a respectiva conduta como uma infracção disciplinar grave”, punível com uma pena de um a quatro jogos.
Jornal Publico

ANTICHAPARROS disse...

No caso calabote os Portistas estiveram 15 min ( que pareceram uma eternidade para os campeões)no campo do Torreense à espera de saber se o FCP era campeão.
Quanto tempo teremos ainda de esperar para ver em LIBERDADE o jogador mais estusiasmante da liga: HULK (a MAIOR FIGURA que passou pelo futebol português no séc XXI).
Uma Vergonha/ROUBO da dimensão do caso calabote em duas frentes (Porto e Braga)

Alguém virá a escrever no futuro : " O Papoila Saltitante : A justiça por encomenda.

O advogado que conseguiu transformar umas escaramuças (encontrões e agarrões)premeditadas em caso do século!

ó asqueroso! O Hulk e o Vandinho têm família! VÊ LÁ SE TE ACONTECE ALGO SEMELHANTE , OU AOS TEUS CORRUPTO!

Toupeira disse...

Primo de José Veiga continua a ser funcionário do Benfica

O segurança do Benfica que agrediu o dirigente do FC Porto Acácio Valentim no túnel da Luz em 2008 continua a ser funcionário do clube e não está debaixo de nenhum inquérito, disse ao GRANDE PORTO uma fonte oficial do clube encarnado.

José Fernando Silva, conhecido como também por ser primo de José Veiga, já antes tinha estado envolvido em casos como a agressão ao emissário do guarda-redes Moretto, no aeroporto de Lisboa (ver em baixo) e alguns jornais já se referiram a ele como “ex-funcionário do Benfica”. Agora aparece em imagens divulgadas sexta-feira passada pela Agência Lusa a dar um pontapé em Valentim depois do Benfica-FC Porto da época passada, no dia 30 de Agosto de 2008.

Inquirida sobre se não considerava estranho que José Fernando continuasse no clube depois da campanha que o Benfica moveu contra actos lamentáveis de seguranças como o conhecido Guarda Abel, que trabalhou para o FC Porto, fonte oficial do Benfica revelou que “do caso do aeroporto já ele (José Fernando) pagou bem pago... Neste caso (do túnel), as imagens não são conclusivas”, confirmando também que o clube não abriu nenhum procedimento disciplinar a este funcionário.

“Parece que as únicas câmaras que funcionam bem são as da Luz. Quando um dirigente de um clube do Norte agrediu um motorista de um árbitro, na época passada, a câmara teve um problema técnico”, ironizou a fonte do clube encarnado, aludindo a um caso em que o assessor de Imprensa do FC Porto, Rui Carvalho, acabou por ser ilibado.

Já Esmeraldo Augusto, delegado da Liga a esse Benfica - FC Porto de 2008, foi parco em comentários ao GP. “Não me lembro bem dos factos, que ocorreram há 14 ou 15 meses. Tudo o que vi, está no relatório”, disse o delegado, sem esclarecer se o que se vê nas imagens (onde aparece em posição privilegiada) consta ou não do referido relatório.

As imagens mostram ainda que a agressão pode ter sido premeditada. O assessor da SAD Lourenço Coelho aparece, cerca de duas horas antes do início do jogo, com outro funcionário, a alterar a direcção da câmara, virando-a para a parede, no local onde se viria a verificar a agressão (ver destaque). Na sequência deste incidente, os jogadores do FC Porto saíram em grupo do balneário. É visível que Hulk e Helton tentam atingir alguém com o braço, sem contudo se verificar na imagem se há agressão.

De acordo com a tese defendida por alguns dirigentes do FC Porto, a cena foi premeditada e o alvo - o “team manager” Acácio Valentim, de quem os jogadores são muito próximos - foi devidamente escolhido para que houvesse reacção dos jogadores.
Semanário grande Porto

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2009/10: 92 dias e 18 jogos depois fez-se justiça!

2009/10: 92 dias e 18 jogos depois fez-se justiça!
Hulk e Sapunaru foram castigados com apenas 3 e 4 jogos.
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